TERMOS DE uso e SERVIÇOS

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Acesso ao site
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Sobre os programas
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Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
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Isenção de responsabilidade 
Os Serviços do Micha Menezes são fornecidos "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza os Serviços do Micha Menezes por sua própria conta e risco. Os Serviços do Micha Menezes renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
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Que os Serviços do Micha Menezesa serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;

Limitação de responsabilidade
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Indenização
Você indenizará e isentará o Micha Menezes suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Micha Menezes; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
O Micha Menezes reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com o Micha Menezes em relação ao assunto.

Privacidade
O Micha Menezes possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

Regras para usuários
Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Micha Menezes, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Micha Menezes.
Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Micha Menezes. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. o Micha Menezes pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Micha Menezes (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

Pagamentos
Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Micha Menezes, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que ao Micha Menezes lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de 12 (doze) meses, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site do Micha Menezes, tal opção.
Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

Assinatura Anual
Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços do Micha Menezes, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12 (doze) meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.

Ofertas Promocionais
Micha Menezes poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.
Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, do Micha Menezes promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
Para utilizar o serviço do Micha Menezes, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Micha Menezes, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
"Forma de pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma de pagamento.
Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. o Micha Menezes não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

Acesso ao programa
Ao adquirir os Serviços do Micha Menezes, você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.

Cancelamento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
Ao adquirir os Serviços do Micha Menezes, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Micha Menezes, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.

Marcas Registradas e atividades proibidas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Micha Menezes ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
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infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
inclua arquivos em formato MP3;
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Segurança
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Restrições de uso
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Disposições gerais
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